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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo
Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
OceanAir é condenada por desmarcar vôo em cima da hora
De início, assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, visto que a parte requerida é fornecedora de serviços, cujas destinatárias finais são as requerentes (Arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Mudança de motorista de de entrega para motorista de carreta. Atribuída justa causa na dispensa equivocadamente.
O autor postula indenização por danos morais, ao argumento de que houve abuso de poder quanto à aplicação da dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:45
Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
Após término de namoro, ex-companheiro criou falso perfil em site de relacionamentos e divulgou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Google condenado por danos morais
, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:45
Site de busca não é responsável por conteúdo ofensivo
Provedores não devem controlar previamente as publicações, mas segue indefinido seu grau de responsabilidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:45
Hotel e site são condenados a indenizar por falha em serviço de reserva
As rés foram condenadas a pagar, solidariamente, à autora a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 11:22
TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos
Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN).
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 17:15
Casal é indenizado por operadora de viagem e site de cupons
Ao processar as empresas, o casal requereu o reembolso do valor pago pelo cupom de desconto e uma indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:20
Jovem que apareceu nua em site da internet não comprova culpa de provedor
o provedor de conteúdo, por apenas disponibilizar as informações de terceiros, não responde de forma objetiva pelo conteúdo ilegal desses dados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2020 - 17:17
Google deve remover do site informações de advogado absolvido em processo
Nas aludidas páginas o autor é citado por suposto envolvimento em oferecimento de propina, crimes que geraram processos dos quais ele foi inocentado.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:35
Yahoo pagará R$ 30 mil a mulher que teve fotos íntimas exposta em site
pagar para uma mulher que teve fotos íntimas expostas em site da Internet, disponibilizado através da empresa, por sete dias.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 16:06
Pousada e site são condenados a indenizar solidariamente consumidora por vilipêndio
Os réus recorreram, mas a 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a sentença, à unanimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.
Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:22
Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.
Google Brasil Internet Ltda., asseverando, em síntese, que foi criada uma comunidade no site de
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:30
Provedor que hospeda site onde foi publicado falso anúncio erótico terá de indenizar por dano moral
O autor será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais por conta de um anúncio falso publicado na internet com seu nome e telefone
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.
Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva.
Sentença Penal.